OIA - Organización Internacional Agropecuaria | Servicio Internacional de Certificación
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Perguntas frequentes

1- O que é o MSC?

O MSC é uma organização mundial, independente, sem fins lucrativos, criada com o objetivo de encontrar uma solução ao problema da sobreexploração dos recursos pesqueiros. Foi fundada em 1997 pelo WWF (World Wildlife Fund - uma organização internacional dedicada à conservação da natureza) e Unilever (o maior comprador de peixes e frutos do mar do mundo). Em 1999, ele se tornou independente de ambas as organizações, organizando-se como entidade própria. Atualmente conta com o apoio de diversas organizações em todo o mundo.

2- Por que é necessária a Certificação MSC?

Existe uma crise global entre os estoques pesqueiros em todo o mundo. Quando as pescarias colapsam, não só se vê ameaçada a estabilidade do ecossistema marinho, mas também as economias locais.

Produtos de pescarias que cumprem com o padrão MSC para pescarias bem dirigidas e sustentáveis, podem levar a eco-etiqueta do MSC. Estes incentivos de mercado encorajam as pescarias a serem avaliadas voluntariamente a respeito do padrão MSC, o qual influi diretamente em seu manejo.

A etiqueta MSC destaca as boas práticas pesqueiras e oferece confiança aos consumidores quanto a que eles mesmos não estão contribuindo ao problema da sobrepesca. Além disso, proporciona aos consumidores informação real e poder para influir sobre o processo através de suas decisões de compra.

3- O que significa a Ecoetiqueta MSC?

A etiqueta ambiental MSC significa que esse produto foi avaliado por uma certificadora independente como a OIA e que alcançou o padrão MSC.

Todos os produtos que levam a etiqueta também levam a seguinte declaração: 'Este produto provém de uma pescaria que cumpre com o padrão ambiental do Marine Stewardship Council para pescarias bem manejadas e sustentáveis' (Este producto proviene de una pesquería que cumple con el estándar ambiental del Marine Stewardship Council para pesquerías bien manejadas y sustentables).

Com esta informação, os consumidores sabem que comprando produtos com a ecoetiqueta do MSC estão apoiando oceanos e ambientes mais saudáveis.

4- Que aspectos gerais de uma pescaria o programa MSC avalia?

  • Estoques pesqueiros, ecossistemas e ambientes saudáveis.
  • Sistemas legais eficazes e planos de manejo pesqueiro.
  • Vigilância e monitoramento das atividades pesqueiras.
  • Métodos pesqueiros amigáveis ambientalmente.
  • Utilização de sistemas de cotas e limites de captura para as espécies envolvidas.
  • Pescarias socialmente responsáveis que levem em conta as necessidades sociais das comunidades dependentes.
  • Aspectos econômicos e comerciais.
  • Consideração dos pontos de vista objetivos de todas as partes interessadas na pescaria.

5- Quem realiza a avaliação da pescaria?

Para o processo de avaliação da pescaria, a OIA seleciona uma equipe de cientistas e expertos em manejo nacionais e/ou internacionais, com experiência suficiente para cobrir todos os aspectos dos Princípios e Critérios MSC.

A equipe avaliadora produz um Relatório Preliminar que é comentado pelo candidato, os revisores externos e o público. O Comitê de Certificação da OIA avalia a informação e libera o Relatório Final com a determinação sobre a certificação.

6- Quanto tempo requer a obtenção da Certificação MSC?

Tempo estimado para as principais etapas do processo:
  • Pré-avaliação: 1 a 9 meses.
  • Avaliação completa: em ausência de um processo de objeções estimam-se entre 12 e 24 meses, dependendo da complexidade da pescaria. A média das pescarias certificadas é de aproximadamente 14-18 meses.

7- O relatório de Certificação é público?

O Relatório para Comentário Público só é liberado quando o candidato e os revisores externos emitiram seus comentários. O Relatório Final é publicado na página Web do MSC: www.msc.org

8- A certificação MSC envolve produtos da aquicultura?

O alcance do programa MSC não se estende atualmente a operações de aquicultura.

O processo de avaliação pesqueira MSC pode ser usado para certificar pescarias naturais de espécies marinhas e de água doce.