O programa de aquicultura inclui diversas formas de produção tanto em águas doces ou salobras, e variedade de espécies.
As normas orgânicas da OIA cobrem a produção de organismos carnívoros, onívoros e herbívoros em todas suas etapas de crescimento e criança em qualquer tipo de sistemas, tanto fechados como abertos (lagoas em terra, tanques e gaiolas, entre outros).
É possível certificar como orgânicos/biológicos/ecológicos os organismos silvestres e estacionários em diferentes áreas de coleta.
Os organismos que se movimentam livremente em águas abertas e que não podem ser inspecionados de acordo com as normas de aquicultura orgânica, têm a alternativa de serem avaliados pelo Programa OIA-MSC para pescarias sustentáveis.
O tempo entre o início do processo orgânico/ecológico/biológico e a obtenção da condição orgânica dos produtos aquícolas é conhecido como a etapa de transição (conversão).
A duração da etapa de transição varia conforme o tipo de produção, tempo de produção, biologia dos organismos, as condições geográficas, variáveis ambientais, etc.
Todos aqueles estabelecimentos de produção aquícola que estejam devidamente inscritos conforme regulamentações oficiais do país onde produzem.
O processo começa quando o produtor se reúne com a OIA para apresentar o projeto a ser certificado.
Diante da solicitação de certificação e assinatura de contrato, é realizado o intercâmbio de documentação e informação requerida pelo Programa entre o cliente e a OIA.
Depois de realizada a inspeção é preparado um relatório do qual podem, ou não, surgir não-conformidades. O cliente é certificado depois de um relatório positivo sem presença de não-conformidades.
Finalmente, é reiniciado o ciclo para a supervisão.
São produtos que são obtidos a partir de sistemas produtivos sustentáveis. Isso se consegue mediante:
Um produto orgânico deve possuir identidade e integridade, e deve estar certificado.
Para o produtor:
Para o consumidor:
A OIA, como empresa certificadora, é a encarregada de prestar este serviço com base em suas acreditações internacionais. A OIA verifica e controla o cumprimento das normativas de aquicultura orgânica. Finalmente, é fornecido o selo de certificação aos produtos aquícolas que cumprem com os requisitos da norma, emitindo os certificados correspondentes.
Sim, a OIA se encontra reconhecida pela União Europeia no regulamento 508 para emitir certificados para esse destino sem necessidade de recertificações.
A norma de Aquicultura Orgânica inclui uma lista de insumos permitidos e proibidos.
Não, os produtos OGM ou Transgênicos estão proibidos na aquicultura orgânica.
O termo ‘organismo geneticamente modificado’ (OGM) envolve um organismo cujo material genético foi modificado de uma maneira que não responde aos mecanismos de pareamento e/ou recombinação natural.
Por favor, para acessar a página onde poderá fazer download das normas de certificação, preencha o formulário e pressione Enviar. É necessário que preencha todos os espaços em branco. Obrigado.
